ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM SERVIDORES PÚBLICOS
Servidor, você sabia que pode receber de volta os descontos indevidos feitos pelos INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA nos últimos cinco anos? E esse VALOR PODE SER SIGNIFICATIVO para você.
O escritório PEGORARI ADVOCACIA trabalha em causas previdenciárias e de consultoria para que SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS possam RECEBER DE VOLTA os valores descontados indevidamente pelos institutos de previdência sobre às verbas variáveis dos últimos cinco anos.
Defendemos o DIREITO DE QUE TODO SERVIDOR SE APOSENTE COM ESTABILIDADE FINANCEIRA E COM O MELHOR BENEFÍCIO, preservando os anos de trabalho e contribuição à administração pública.
A Reforma da Previdência em 2019 trouxe muitas desvantagens para o funcionalismo público, mas o nosso foco é apresentar as SOLUÇÕES.
Um direito pouco discutido e pleiteado para o Servidor Público e que nasceu com a Reforma da Previdência é a DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS MENSAIS SOBRE AS VERBAS VARIÁVEIS.
Muitos que recorreram à Justiça para reaver esses valores receberam um montante significativo de volta. Esse montante pode ser usufruído pelo servidor ou mesmo investido em um plano de Previdência Complementar para que tenha uma renda maior ao se aposentar.
Portanto, ATENÇÃO, não incide contribuição previdenciária sobre verbas variáveis, como, por exemplo:
Mas ainda assim, os institutos de previdência vêm descontando esses valores dos servidores há anos, sem que sejam aproveitadas na aposentadoria!
Quase todo servidor recebe algum tipo de verba variável e a maioria dos institutos da previdência, contrariando a lei, continuam recolhendo a contribuição.
Esses descontos não só DEVEM SER INTERROMPIDOS, como também os que já foram feitos, DEVEM SER DEVOLVIDOS ao servidor, com juros e correção monetária.
E por que você não deve esperar nem mais um dia para acionar esse Direito?
Porque existe um prazo para entrar com esse tipo de ação e quanto mais você demorar, menos valores indevidamente descontados, você tem pra receber.
Entre em contato conosco e tire suas dúvidas. Nós temos a experiência prática para esse tipo de ação.
É advogada há mais de 20 anos, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Direito e Processo Civil e MBA em Gestão de Escritórios de Advocacia. Possui larga experiência no ramo das relações de trabalho, adquirida através da prestação de serviços advocatícios em favor de sindicatos de categoria, de servidores públicos e dos mais variados ramos de pessoas físicas e jurídicas, além de ampla atuação como advogada para inúmeras empresas locais, multinacionais e como coordenadora jurídica coorporativa em empresa do setor sucroenergético. É conselheira seccional OAB estadual de MG e palestrante e inscrita na OAB/MG 95.547.
Perseguido, desvalorizado, alta carga emocional e de trabalho. O que o servidor mais espera ao entrar e permanecer no serviço público: estabilidade e a possibilidade de se aposentar bem. Ele quer não ter que correr riscos no final da vida. Estamos aqui para te defender e orientar nisso.
Em ação conduzida pelo nosso escritório houve sentença favorável ao servidor para que lhe seja devolvido descontos previdenciários indevidos realizados ao longo dos anos. Há
Em ação conduzida pelo nosso escritório, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba -IPSERV foi condenado a interromper descontos previdenciários indevidos da
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para defender os seus direitos!
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